Senado analisa projeto de lei para incentivar atualização de acervos em bibliotecas públicas e escolares através de incentivos fiscais
Está em análise no Senado um projeto de lei com o objetivo de fomentar a manutenção e atualização dos acervos das bibliotecas públicas e escolares. A proposta também prevê a criação de incentivos fiscais para a aquisição de materiais a serem utilizados na construção, manutenção e ampliação desses espaços.
O projeto de lei, identificado como PL 2.219/2022, originou-se na Câmara dos Deputados e já recebeu aprovação na Comissão de Educação e Cultura (CE), com um parecer favorável da senadora Teresa Leitão (PT-PE). Agora, aguarda a designação de um relator na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para dar continuidade ao processo legislativo.
Segundo a justificativa do projeto, a atualização e manutenção dos acervos das bibliotecas públicas e escolares são fundamentais para garantir o acesso à informação e o estímulo à leitura. Além disso, a proposta destaca a importância da utilização de incentivos fiscais como forma de promover a melhoria desses espaços e o desenvolvimento cultural da população.
Caso o projeto seja aprovado, as bibliotecas públicas e escolares poderão receber investimentos para a aquisição de novos livros, tecnologias e estruturas físicas mais adequadas, contribuindo assim para a democratização do acesso ao conhecimento e à cultura. A iniciativa também visa incentivar a participação da sociedade na preservação e promoção desses espaços tão importantes para o desenvolvimento educacional e cultural do país.
