Projeto de Lei para Programa Nacional de Moradia por Autogestão é debatido na Câmara dos Deputados com apoio de movimentos populares

21/05/2024 – 13:29

Na tarde desta terça-feira (21), representantes da União Nacional por Moradia Popular e de movimentos pela habitação se reuniram na Câmara dos Deputados para defender a aprovação do Projeto de Lei 4216/21, que propõe a criação do Programa Nacional de Moradia por Autogestão. O projeto, apresentado pela Comissão de Legislação Participativa a partir de uma sugestão da própria União Nacional, tem como objetivo central consolidar, em lei, políticas públicas de moradia conduzidas de forma coletiva.

A coordenadora-executiva da União Nacional por Moradia Popular, Evaniza Rodrigues, enfatizou durante o debate a importância da aprovação do projeto. “Temos a capacidade de construir moradias com qualidade. Queremos que essa política se torne uma realidade legal”, afirmou. Já o dirigente da Central de Movimentos Populares (CMP), Afonso Magalhães, elogiou a proposta, chamando-a de “vanguarda” por ter sido formulada em colaboração com técnicos e membros envolvidos diretamente na autogestão habitacional, competindo com grandes empreiteiras.

O deputado Joseildo Ramos (PT-BA), relator do projeto na Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU), destacou a importância do PL, que permitirá aos moradores participarem ativamente do planejamento e construção de suas moradias. Caso seja aprovado na CDU, a proposta seguirá para análise das comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ir para o Plenário.

O foco do projeto está em incentivar o associativismo e o cooperativismo habitacionais, financiando estudos, projetos, construção, reformas, urbanização e regularização fundiária para famílias de baixa renda. Na modalidade de autogestão, as obras serão supervisionadas pelos próprios associados, resultando em uma propriedade coletiva ao final do processo.

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Reportagem – Ralph Machado
Edição – Rachel Librelon