Projeto aprovado destina recursos para combate a desmatamento e incêndios florestais, em meio à tragédia climática no Rio Grande do Sul.
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou por unanimidade o projeto de autoria do senador Jayme Campos (União-MT) que tem por objetivo realizar alterações na lei do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Lei 12.114, de 2009). A proposta visa destinar recursos para ações de prevenção e combate a diversos problemas ambientais, tais como desmatamento, queimadas, incêndios florestais, desertificação e desastres naturais.
O Projeto de Lei (PL) 5.098/2019 foi originado a partir dos trágicos incêndios florestais que assolaram a Amazônia em 2019, porém, sua aprovação em momento atual torna-se ainda mais relevante diante da crise climática que assola o estado do Rio Grande do Sul. A tragédia ambiental que atinge a região sul do Brasil evidencia a urgência e necessidade de implementação de medidas concretas para a preservação e recuperação do meio ambiente.
A decisão da CAE de aprovar o projeto de Jayme Campos representa um passo importante na direção do fortalecimento das políticas de preservação ambiental e de enfrentamento das mudanças climáticas. Com a destinação de recursos específicos para ações de prevenção e combate aos problemas ambientais listados, espera-se contribuir de forma significativa para a proteção do meio ambiente e para a redução dos impactos causados por eventos extremos como os incêndios florestais e desastres naturais.
