Profissionais de enfermagem pedem jornada de 30 horas e piso salarial nacional de R$ 4.750 em audiência na Câmara dos Deputados
21/05/2024 – 19:06
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Profissionais de enfermagem lotaram a comissão para pedir a jornada de 30 horas
Enfermeiros e parlamentares estiveram em peso na Câmara dos Deputados para lutar pela jornada de trabalho de 30 horas semanais para a categoria e pela implementação do piso salarial nacional de R$ 4.750, conforme estabelecido pela Lei 13.434/22.
Durante uma audiência na Comissão de Administração e Serviço Público, realizada nesta terça-feira (21), os participantes criticaram a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que interpreta o piso salarial em relação a uma jornada de trabalho de 8 horas diárias ou 44 horas semanais. Além disso, clamaram pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 19/24) do Senado, que visa estabelecer a jornada de 30 horas para enfermeiros.
Deputados e enfermeiros presentes na audiência destacaram que a decisão do STF representou uma “manobra” para impedir a efetivação do piso salarial transformado em lei pelo Legislativo. A Emenda Constitucional 127 destina recursos para o pagamento do piso da enfermagem no setor público.
Em suas falas, a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) enfatizou a necessidade de garantir o cumprimento do piso salarial e evitar que o Congresso Nacional seja desmoralizado. Ela ressaltou que duas emendas constitucionais foram promulgadas para viabilizar esse pagamento e questionou a validade de uma decisão judicial transitória sobrepujando uma lei.
Por sua vez, a deputada Erika Kokay (PT-DF) frisou a importância do compromisso com a valorização da enfermagem, destacando que o povo brasileiro necessita de profissionais de saúde reconhecidos e valorizados.
…
…
Os enfermeiros foram homenageados em uma sessão solene no Plenário da Câmara dos Deputados em comemoração ao Dia Internacional da Enfermagem, celebrado em 12 de maio.
Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Roberto Seabra
