Presidente da Câmara defende consenso na desoneração da folha de pagamentos para municípios durante Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.
21/05/2024 – 12:12
Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Abertura da 25ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu um texto de consenso sobre a desoneração da folha de pagamentos para municípios. Em um evento importante, Lira ressaltou a importância de permitir que as prefeituras tenham maior fôlego para se recuperar dos impactos pós-pandemia, ao mesmo tempo em que atende a necessidade de ajuste fiscal do governo federal.
A participação de autoridades como o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, evidencia a relevância do tema discutido na 25ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, realizada nesta terça-feira (21). Ministros e parlamentares também estiveram presentes no evento que busca encontrar soluções para problemas previdenciários municipais.
Em seu discurso, Arthur Lira destacou a importância do diálogo entre os Poderes para solucionar essa questão. Ele enfatizou que o custo previdenciário para os municípios é um desafio sério que precisa ser enfrentado por meio de discussões e negociações conjuntas.
A questão da alíquota de contribuição previdenciária dos municípios tem sido motivo de debates intensos entre governo e Congresso Nacional. A redução da alíquota de 20% para 8% foi aprovada pelos parlamentares, mas vetada pelo presidente Lula. O tema foi novamente alterado por medidas provisórias e projetos de lei, evidenciando a complexidade da questão.
O Projeto de Lei 1027/24 proposto pelo governo busca aumentar gradualmente a alíquota da contribuição previdenciária para municípios de menor porte, gerando novos debates e exigindo a participação ativa das partes envolvidas.
Arthur Lira ressaltou a importância da democracia no processo legislativo, enfatizando que as decisões da Câmara dos Deputados refletem a ampla negociação e diálogo com a sociedade e demais interessados.
Mais informações serão atualizadas em breve
Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Wilson Silveira
