<!DOCTYPE html>
Tania Regina Maciel Antunes * e Pedro Ivo de Souza Batista **
O ano de 2024 desafia a humanidade à reflexão sobre a relação do homem e suas ações com a natureza.
Estudos científicos apontam que a última década foi a mais quente do planeta. As queimadas, a exploração predatória, a mineração desenfreada, o desmatamento, a queima de combustíveis fosseis, entre outros, são elementos que contribuem para o aquecimento global e a ocorrência de eventos climáticos severos. O aumento sucessivo e ininterrupto das emissões de gases de efeito estufa tem acelerado esse processo.
No recente período diversos eventos climáticos extremos ocorreram pelo mundo, como o avassalador terremoto em setembro de 2023 que atingiu Marrocos alcançando 6,8 graus (escala) onde mais de 2.100 pessoas perderam a vida e 2.421 ficaram feridas, a catastrófica enchente em setembro de 2023 na Líbia resultando na morte de mais de 6 mil pessoas e 10 mil desaparecidos, entre outros.
No Brasil, a tragédia ambiental também se fez presente. Em setembro de 2023, dezenas de botos na Amazônia pereceram devido ao calor intenso, enquanto uma enchente devastou o vale do Taquari no Rio Grande do Sul, causando danos irreparáveis. Oito meses depois, uma nova enchente castigou a região, demonstrando a falta de preparação e políticas eficazes para lidar com esses desastres.
Os impactos das enchentes de maio de 2024 no Rio Grande do Sul são avassaladores: mais de 84% dos municípios sofrem com as inundações, contabilizando centenas de mortos e milhares de desalojados. A ausência de ações preventivas e de políticas ambientais adequadas agravou a situação, levando a um cenário de catástrofe sem precedentes.
Ausência de Políticas Públicas e Impactos Socioambientais
A negligência em relação aos estudos e recomendações anteriores, como o Plano de Zoneamento Ecológico-Econômico e o Plano de Prevenção de Desastres, contribuiu para a catástrofe no RS, resultando em um colapso social, econômico e ambiental. A falta de ação do Estado e a despreocupação com a preservação do meio ambiente agravaram a situação, levando à morte de centenas de pessoas e forçando a migração de milhares de gaúchos para outras regiões.
As comunidades mais vulneráveis, como ribeirinhas, quilombolas e povos originários, são as mais afetadas por esses desastres. A situação configura um verdadeiro “genocídio ambiental”, onde a vida e os direitos humanos são ignorados em nome da negligência e da falta de planejamento.
Urgência de Medidas e Conferência em 2025
A situação demanda um novo pensamento e ações imediatas. A Conferência de 2025 em Belém do Pará será uma oportunidade crucial para debater soluções imediatas para conter o aquecimento global e proteger as comunidades afetadas. São necessárias a vontade política, o investimento público e a regulamentação adequada para frear os efeitos dos eventos climáticos extremos.
A proteção dos refugiados climáticos, a implementação de medidas de adaptação e o respeito aos direitos humanos são essenciais nesse contexto. A comunidade internacional e os Estados devem agir de forma conjunta e coordenada para enfrentar essa emergência ambiental e social.
Repercussões na Vida Humana e a Emergência de Saúde
Os eventos climáticos extremos não apenas afetam o meio ambiente, mas geram repercussões significativas na vida humana. A saúde física e mental das pessoas atingidas é colocada em risco, e o tratamento e cuidado a essas vítimas exigem uma abordagem inovadora e integral por parte das autoridades.
O enfrentamento dos efeitos do aquecimento global e a proteção das comunidades afetadas devem ser prioridades absolutas das agendas nacional e internacional. A preservação do meio ambiente e a garantia dos direitos humanos são pilares fundamentais para construir um futuro sustentável e seguro para todos.
* Tania Regina Maciel Antunes é conselheira estadual de Direitos Humanos (CEDH/RS), conselheira estadual da OAB/RS e secretária nacional de Formação da ADJC.
** Pedro Ivo de Souza Batista é presidente da Associação Alternativa Terrazul, membro da Coordenação Nacional do FBOMS (Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais pelo Meio Ambiente), conselheiro do Conama e do Conselho Nacional de Participação Social da Presidência da República.
O texto acima expressa a visão de quem o assina, não necessariamente do Congresso em Foco. Se você quer publicar algo sobre o mesmo tema, mas com um diferente ponto de vista, envie sua sugestão de texto para redacao@congressoemfoco.com.br.
