Comissão Mista aprova plano de trabalho para 2024 e debaterá construção da Política Nacional de Migração e Refúgio
No decorrer da segunda reunião anual da Comissão Mista sobre Migrações Internacionais e Refugiados, os representantes políticos presentes aprovaram uma série de requerimentos de audiências públicas e o planejamento de atividades para o ano de 2024. Dentre os temas que serão discutidos no âmbito do colegiado, destaca-se a elaboração da Política Nacional de Migração e Refúgio, que teve seu início a partir de uma portaria do Poder Executivo.
A decisão de dar continuidade a essa pauta reflete a importância do tema no contexto atual, com desafios e demandas crescentes no cenário migratório internacional. A definição de estratégias e diretrizes claras para lidar com a situação dos migrantes e refugiados no país se torna essencial diante das complexidades e nuances desse fenômeno global.
Além disso, as audiências públicas propostas visam ampliar o debate e incorporar diferentes perspectivas no processo de construção da política em questão. A participação da sociedade civil, especialistas e demais interessados se mostra fundamental para enriquecer a discussão e garantir que as medidas adotadas estejam alinhadas com as necessidades e realidades dos envolvidos.
O planejamento para 2024, por sua vez, sinaliza o compromisso dos parlamentares em acompanhar de perto a evolução desse tema e buscar soluções efetivas para as questões levantadas. A expectativa é que o trabalho conjunto entre os membros da Comissão resulte em propostas concretas e impactantes, contribuindo para uma abordagem mais coerente e humanitária em relação às migrações e refúgios no país.
