Comissão de Educação aprova programa nacional de assistência estudantil para garantir permanência de alunos nas instituições de ensino
Nesta terça-feira (21), a Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 5395/2023, que institui um programa nacional de assistência estudantil. A iniciativa tem como objetivo principal garantir a permanência dos alunos nas instituições de ensino, por meio da concessão de bolsas.
O PL recebeu apoio de diversos senadores, destacando-se as manifestações favoráveis dos senadores Flávio Arns (PSB-PE) e Teresa Leitão (PT-PE), que ressaltaram a importância da medida para a promoção da igualdade de oportunidades no acesso à educação. A reitora da Universidade de Brasília (UnB), Márcia Abrahão, também se pronunciou sobre a aprovação do projeto, afirmando que essa era uma demanda histórica dos reitores das universidades do país.
O programa de assistência estudantil previsto no PL 5395/2023 busca atender às necessidades dos estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, possibilitando que prossigam com seus estudos sem serem impedidos por dificuldades financeiras. A iniciativa representa um avanço significativo no âmbito da educação, contribuindo para a redução da evasão escolar e para a melhoria do desempenho acadêmico dos alunos.
O próximo passo é a análise do projeto pelo Plenário do Senado, onde os senadores terão a oportunidade de discutir e votar a proposta, que poderá ser aprovada com eventuais ajustes. A expectativa é de que a medida seja bem recebida pelos parlamentares e que contribua para a ampliação do acesso à educação superior no Brasil.
