CNM propõe emenda à Constituição para criação de fundo de R$ 25 bilhões anuais para combate às mudanças climáticas nos municípios.
Ziulkoski destacou a importância de agir localmente diante dos desafios globalmente enfrentados. Ele ressaltou que os municípios encontram-se desestruturados e que é preciso buscar soluções para lidar com as mudanças climáticas. A proposta sugere a constituição de um fundo que seria alimentado com 3% da arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Renda, totalizando cerca de R$ 25 bilhões anualmente. Essa verba seria direcionada para ações de prevenção e enfrentamento dos efeitos das mudanças climáticas, fora do Orçamento Geral da União.
A PEC, desenvolvida em parceria com o deputado federal Gilson Daniel (PODE-ES), teve como base um levantamento realizado pela CNM que ouviu 3.590 municípios brasileiros, revelando que a grande maioria não recebe recursos para lidar com eventos climáticos extremos. A proposta está prevista para ser protocolada ainda nesta terça-feira, segundo informações da assessoria do parlamentar.
A iniciativa chamou a atenção do Ministério das Cidades e do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, porém, até o momento, não houve manifestações por parte desses órgãos em relação à divulgação da pesquisa realizada pela CNM. A proposta da Confederação Nacional dos Municípios representa um passo importante na busca por soluções efetivas para lidar com as consequências das mudanças climáticas, demonstrando a preocupação e mobilização dos municípios brasileiros em relação a essa questão crucial.
