Câmara dos Deputados aprova reajuste em várias categorias, com destaque para segurança pública, após negociações com Ministério de Gestão.
21/05/2024 – 19:39
• Atualizado em 21/05/2024 – 22:00
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Delegado Marcelo Freitas respeitou os acordos das categorias com o Executivo
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta última terça-feira (21/05), o Projeto de Lei 1213/24, proposto pelo Poder Executivo, que traz reajustes salariais para diversas categorias do funcionalismo público. O projeto, que passou por intensas negociações nas mesas coordenadas pelo Ministério de Gestão, incorpora aumentos diferenciados, beneficiando especialmente as carreiras ligadas à segurança pública.
O deputado Delegado Marcelo Freitas, relator do projeto, apresentou um substitutivo que contempla acordos importantes para categorias como a Polícia Federal (PF), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Polícia Penal. Os reajustes estabelecidos vão de 2024 a 2026 e são significativos, destacando-se o aumento de 77,15% para o policial penal, que poderá atingir o valor de R$ 20 mil em 2026.
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O projeto também teve impacto nas carreiras da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), promovendo a reestruturação de cargos que estavam em situação precária. Para o deputado Rogério Correia, o projeto é justo e necessário para valorizar essas carreiras importantes que estavam abandonadas.
Outra mudança relevante foi a equiparação dos salários das carreiras da Agência Nacional de Mineração (ANM) com as demais agências reguladoras, eliminando uma diferença salarial de até 40%. Destaca-se, ainda, a criação da Gratificação Temporária de Proteção e Defesa Civil (GPDEC) para profissionais que atuam na Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.
Diante dessas mudanças significativas, o relatório do deputado Delegado Marcelo Freitas tem sido amplamente debatido no âmbito político. Enquanto alguns parlamentares elogiam a valorização das carreiras públicas, outros apontam para possíveis distorções e aumento do número de cargos no Estado. O debate promete continuar nas próximas semanas na Câmara dos Deputados.
Reportagem – Tiago Miranda e Eduardo Piovesan
Edição – Geórgia Moraes
