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Arthur Lira cria grupos de trabalho para discutir regulamentação da reforma tributária em ampla discussão com a sociedade.







Criação de Grupos de Trabalho para Regulamentação da Reforma Tributária

21/05/2024 – 21:06  

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Lira afirmou que quer um amplo debate com todos os setores da sociedade

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), divulgou na noite desta terça-feira (21) os atos de criação dos grupos de trabalho que vão discutir a regulamentação da reforma tributária.

Um dos Grupos de Trabalho (GTs) designados será responsável por analisar o texto principal da regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24). A proposta institui a Lei Geral do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto Seletivo (IS) e abrange a maioria das regras que regulamentam a reforma. Essa iniciativa demonstra o compromisso do presidente da Câmara em promover um debate aberto e participativo com diferentes setores da sociedade.

Os membros deste GT são os deputados Claudio Cajado (PP-BA), Reginaldo Lopes (PT-MG), Hildo Rocha (MDB-MA), Joaquim Passarinho (PL-PA), Augusto Coutinho (Republicanos-PE), Moses Rodrigues (União-CE) e Luiz Gastão (PSD-CE).

O segundo grupo de trabalho focará na atuação do Comitê Gestor do IBS e na distribuição das receitas do IBS entre os entes federativos. Os deputados que compõem este grupo são Vitor Lippi (PSDB-SP), Pedro Campos (PSB-PE), Mauro Benevides Filho (PDT-CE), Luiz Carlos Hauly (Pode-PR), Ivan Valente (Psol-SP), Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) e Bruno Farias (Avante-MG).

Da Redação/WS


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