Arrecadação da União atinge R$ 228,87 bilhões em abril, o maior valor desde 1995, impulsionada por impostos e receitas.
O acumulado de janeiro a abril de 2024 também foi positivo, com uma arrecadação total de R$ 886,64 bilhões, representando um acréscimo de 8,33% pelo IPCA. Os dados divulgados pela Receita Federal revelaram que as receitas administradas pelo órgão totalizaram R$ 213,30 bilhões no mês passado, com um aumento real de 9,08%.
Entre os fatores que contribuíram para esse desempenho estão o comportamento da atividade produtiva, a tributação dos fundos exclusivos e o retorno da tributação do Programa de Integração Social/Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins) sobre combustíveis. No mês de abril, o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) – Rendimentos de Capital teve um recolhimento extra de R$ 120 milhões, decorrente da tributação de fundos exclusivos, refletindo as mudanças na legislação ocorridas em dezembro do ano anterior.
Apesar da receita extra, a arrecadação do IRRF-Rendimento de Capital teve uma queda de 3,62% em relação a abril de 2023, com um total de R$ 8,41 bilhões. No entanto, no acumulado do ano, esse imposto apresentou um crescimento real de 29,24%, impulsionado pela arrecadação proveniente da tributação dos fundos exclusivos.
Outro destaque foi a reoneração das alíquotas do PIS/Pasep sobre combustíveis, que contribuiu para evitar a perda de arrecadação. No mês passado, o valor arrecadado pelo PIS/Pasep e a Cofins foi de R$ 44,30 bilhões, representando um crescimento real de 23,38%. Esses resultados refletem o impacto das mudanças na base de cálculo dessas contribuições e a retomada da tributação sobre os combustíveis.
Além disso, a Receita Previdenciária teve um aumento real de 6,15% em abril, atingindo R$ 52,79 bilhões, resultado do crescimento da massa salarial e do montante das compensações tributárias. Os indicadores macroeconômicos, como a produção industrial e as importações, também influenciaram o desempenho da arrecadação no mês, mostrando sinais de recuperação e contribuindo para o resultado positivo alcançado pela arrecadação federal.
