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A flexibilização das regras ambientais de construção sob o governo Bolsonaro: o que muda na ocupação das margens de rios e lagos

Brasil flexibiliza regras para construção em áreas de preservação ambiental sob governo Bolsonaro

A gestão do presidente Jair Bolsonaro tem sido marcada por uma série de mudanças nas leis ambientais do Brasil, muitas delas controversas e que têm gerado debates acalorados entre defensores do meio ambiente e setores da indústria e da construção civil. Uma das medidas mais recentes foi o afrouxamento das regras para construção em áreas de preservação ambiental, como margens de rios e lagos.

Segundo a legislação vigente, a construção em zonas de proteção ambiental só é permitida em casos excepcionais e mediante autorização dos órgãos competentes. No entanto, o governo Bolsonaro tem adotado uma postura mais flexível em relação a esse tema, defendendo a necessidade de impulsionar o desenvolvimento econômico do país e facilitar o acesso à moradia para a população.

Essa mudança tem levantado preocupações entre ambientalistas e especialistas, que alertam para os riscos de impactos negativos na biodiversidade e no equilíbrio dos ecossistemas. Além disso, a construção em áreas de preservação pode aumentar o risco de desastres naturais, como inundações e deslizamentos de terra, colocando em risco a vida e o patrimônio das pessoas que habitam essas regiões.

Diante desse cenário, é fundamental que a sociedade esteja atenta às mudanças na legislação ambiental e participe ativamente do debate em torno do desenvolvimento sustentável do país. A preservação do meio ambiente é um compromisso de todos e só com a conscientização e a mobilização coletiva será possível garantir um futuro mais equilibrado e seguro para as próximas gerações.

Para mais informações sobre a legislação ambiental e as mudanças em curso no Brasil, consulte os órgãos competentes e fique por dentro dos seus direitos e deveres como cidadão.

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