Plenário pode votar projeto que institui Dia Nacional do Hematologista e do Hemoterapeuta e acordo internacional com a República Tcheca.
O Plenário do Senado Federal tem prevista para a quinta-feira (23) a votação do projeto de lei (PL) 3.466/2023, que estabelece o Dia Nacional do Hematologista e do Hemoterapeuta. A sessão está agendada para as 11h e conta com dois itens em pauta para apreciação dos senadores.
O PL 3.466/2023, originário da Câmara dos Deputados, propõe que o dia 29 de outubro seja oficializado como a data de celebração dos profissionais da hematologia e hemoterapia no Brasil. A relatora do projeto na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), senadora Zenaide Maia (PSD-RN), destaca que a iniciativa visa reconhecer a importância desses especialistas na preservação da vida e da saúde da população.
Os hematologistas e hemoterapeutas desempenham um papel fundamental no diagnóstico, tratamento e prevenção de doenças relacionadas ao sangue, além de participarem ativamente na coleta e doação de sangue, essenciais para salvar vidas.
Acordo internacional
Além do PL sobre o Dia Nacional do Hematologista e Hemoterapeuta, o Plenário também irá analisar o projeto de decreto legislativo (PDL) 215/2022, que aprova um acordo de Previdência Social entre o Brasil e a República Tcheca, firmado em 2020. Segundo o texto, trabalhadores que contribuem para os dois sistemas previdenciários poderão somar os períodos de contribuição para alcançar o tempo mínimo para aposentadoria. O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) apresentou parecer favorável à matéria na Comissão de Relações Exteriores (CRE).
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
