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Ministro lança Plano Nacional Defensoria em Todos os Cantos para fortalecer acesso à Justiça em todo o Brasil

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, anunciou hoje o lançamento do Plano Nacional Defensoria em Todos os Cantos, uma iniciativa que visa fortalecer a Defensoria Pública da União (DPU) e das defensorias dos estados. Com um investimento inicial de R$ 50 milhões, o programa tem como objetivo ampliar o acesso da população à Justiça em todo o país.

De acordo com o ministro, as defensorias que receberem os recursos deverão expandir suas unidades de atendimento, adquirir veículos itinerantes e desenvolver projetos de promoção dos direitos das mulheres, população negra, presos, crianças e adolescentes, e população LGBTQIA+. Ele ressaltou a importância da atuação da defensoria pública em colaborar com o povo brasileiro, especialmente aqueles menos assistidos e desamparados do ponto de vista social e econômico.

O plano nacional está estruturado em três eixos principais: a universalização dos serviços oferecidos pelas defensorias em todas as comarcas da Justiça no Brasil, a ampliação dos serviços itinerantes em áreas de difícil acesso e a implementação de projetos voltados para grupos vulneráveis. Com essa abordagem abrangente, espera-se garantir um acesso mais democrático e igualitário à Justiça em todo o território nacional.

O lançamento do Plano Nacional Defensoria em Todos os Cantos representa um avanço significativo para a garantia dos direitos dos cidadãos brasileiros, especialmente daqueles que mais necessitam de assistência jurídica. A iniciativa reflete um compromisso do governo em promover a justiça social e fortalecer o sistema de defensoria pública no país. Com o investimento anunciado, espera-se que as defensorias possam expandir sua atuação e contribuir de forma mais efetiva para a promoção dos direitos humanos e a garantia da cidadania plena para todos os brasileiros.

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