Eventos climáticos causam prejuízo de R$639,4 bilhões em 94% dos municípios brasileiros entre 2013 e 2023, aponta levantamento da CNM.
Em uma coletiva de imprensa realizada nesta segunda-feira (20), Ziulkoski destacou os números alarmantes e a falta de recursos federais destinados às ações de resposta e recuperação em situações de emergência. Apenas as prefeituras registraram um prejuízo de R$ 81 bilhões ao longo dos anos analisados, enquanto o governo federal autorizou apenas R$ 9,5 bilhões, dos quais apenas R$ 3 bilhões foram efetivamente pagos.
Além dos danos econômicos, o estudo também apontou que 2,6 milhões de moradias foram afetadas por desastres, sendo 115 mil habitações completamente destruídas, gerando um prejuízo de R$ 36,2 bilhões. Ziulkoski ressaltou a falta de adequação das metas habitacionais dos governos, que não contemplam de forma suficiente os municípios mais impactados pelas emergências climáticas.
Durante a 25ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que acontece nesta semana, os gestores municipais pretendem abordar também a necessidade de tornar permanente a desoneração da folha municipal, com a redução da alíquota do INSS para 8%. A CNM busca apoio para a aprovação de uma Emenda Constitucional que equipare essa alíquota à de outros setores, como micro e pequenas empresas.
Segundo Ziulkoski, a aprovação dessa proposta traria alívio financeiro para os municípios mais endividados, que atualmente devem cerca de R$ 1,1 trilhão à União. A mobilização política dos gestores municipais visa sensibilizar o governo federal para a urgência de medidas que proporcionem maior segurança e estabilidade financeira às cidades brasileiras diante de situações de crise e emergência.
