Comissão de Desenvolvimento Econômico debate projeto contra devedores contumazes na Câmara dos Deputados.
20/05/2024 – 12:14
Mario Agra / Câmara dos Deputados
Deputado Danilo Forte foi quem pediu o debate
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados estará em destaque na próxima quarta-feira, dia 22 de maio de 2024. O plenário 5 será palco de um importante debate sobre o Projeto de Lei 15/24, proposto pelo governo para combater os devedores contumazes.
O responsável por sugerir este debate foi o deputado Danilo Forte, representante da União pelo estado do Ceará. O parlamentar atuará como relator do projeto e conduzirá as discussões durante a sessão.
O projeto em questão está fundamentado em três principais pilares: a concessão de vantagens para aqueles que seguem as regras de conformidade, o controle rigoroso dos benefícios fiscais e a implementação de medidas mais rígidas para os devedores contumazes.
Inicialmente, a proposta foi enviada em regime de urgência, porém, devido à falta de consenso, o governo decidiu retirar essa urgência do projeto, o que gerou debates e discussões acaloradas entre os parlamentares.
Da Redação – ND
