Audiência pública na CMA debate prazos para universalização do tratamento de esgoto e desafios da Política Nacional de Saneamento Básico
Em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente (CMA), presididida pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO), especialistas e autoridades do setor debateram com senadores, nesta quinta-feira (16), a Política Nacional de Saneamento Básico com foco nos prazos para universalização dos serviços de tratamento de esgoto. A lei que atualizou o Marco Legal do Saneamento (Lei 14.026/2020) entrou em vigor em 2020. Após três anos, quase 35 milhões de pessoas vivem sem água tratada e cerca de 100 milhões não têm acesso à coleta de esgoto.
No dia 16 de setembro, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) realizou uma audiência pública para discutir a Política Nacional de Saneamento Básico. Presidida pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO), a reunião contou com a participação de especialistas, autoridades do setor e senadores, todos empenhados em debater a situação do saneamento básico no país e os prazos estabelecidos para a universalização dos serviços de tratamento de esgoto.
A Lei 14.026/2020, que atualizou o Marco Legal do Saneamento, entrou em vigor no ano passado e trouxe consigo a urgência de garantir o acesso universal aos serviços de saneamento básico. De acordo com dados apresentados durante a audiência, atualmente quase 35 milhões de brasileiros vivem sem água tratada e cerca de 100 milhões não têm acesso à coleta de esgoto.
Durante o debate, foram levantadas questões sobre os desafios e as possíveis soluções para a melhoria da situação do saneamento básico no país. As discussões giraram em torno da necessidade de investimentos em infraestrutura, regulação do setor, parcerias público-privadas, entre outros temas relevantes para a busca da universalização dos serviços de tratamento de esgoto.
O senador Confúcio Moura ressaltou a importância de encontrar alternativas viáveis para acelerar o processo de universalização do saneamento básico, garantindo o direito fundamental de acesso à água tratada e coleta de esgoto para todos os brasileiros.
Diante dos desafios apresentados, os participantes da audiência concordaram que é urgente a elaboração e implementação de políticas públicas eficientes, com metas claras e prazos definidos, a fim de assegurar a universalização dos serviços de saneamento básico no país.
