CIDH inicia 167º Período de Sessões no Brasil com foco na crise climática e proteção aos direitos humanos em populações vulneráveis.

A instalação do 167º Período Ordinário de Sessões da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) foi marcada por uma cerimônia realizada no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (20). Com foco na emergência climática e suas implicações na proteção dos direitos das populações vulneráveis, a CIDH promoverá diversas atividades ao longo das próximas duas semanas no Brasil.

Entre os destaques do evento estão as seis audiências de trabalho programadas, um seminário e outras reuniões. Um dos temas em pauta será a resposta a uma consulta realizada por Chile e Colômbia sobre o papel dos Estados na crise climática global.

Parte das audiências acontecerá em Manaus, nos dias 27 a 29 deste mês, e contará com a participação de representantes das comunidades locais e povos originários, que são fortemente impactados pelas questões climáticas. A presidente da CIDH, juíza Nancy Hernández, ressaltou que a inação dos governos diante das mudanças climáticas representa uma violação aos direitos humanos.

Durante a cerimônia, Nancy Hernández expressou solidariedade às vítimas da tragédia climática no Rio Grande do Sul e destacou a importância de adaptar leis e políticas públicas para proteger aqueles em situação de vulnerabilidade, visando um mundo sustentável para as próximas gerações.

O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, também mencionou a situação no Rio Grande do Sul e destacou as medidas adotadas pelo Judiciário para auxiliar as pessoas afetadas. Barroso destacou a urgência do problema climático e a necessidade de enfrentá-lo.

Além das autoridades já mencionadas, como Roberto Mudrovitsch, Beto Simonetti e Jorge Messias, o seminário internacional Desafios e Impacto da Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos será realizado no STF. Este evento é aberto ao público e terá transmissão ao vivo no YouTube. As audiências públicas da CIDH no Brasil estão agendadas para os dias 22 e 24 de maio, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e no Tribunal Superior do Trabalho (TST), respectivamente, onde serão discutidos casos de direitos humanos e emergência climática.

Com um olhar atento para a urgência da crise climática, a CIDH busca contribuir para a construção de respostas efetivas a um problema que impacta diretamente a vida e os direitos das pessoas em todo o mundo. A programação completa das atividades no Brasil pode ser acessada no site oficial da CIDH.