Empresas ignoram riscos e obrigam funcionários a trabalhar em áreas alagadas no Rio Grande do Sul, aponta Ministério Público do Trabalho.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) recebeu mais de 90 denúncias de violações trabalhistas relacionadas às enchentes que assolam o estado desde o final de abril. Os relatos de irregularidades partiram de sindicatos e trabalhadores dos setores do comércio, da indústria e de serviços.
Entre as denúncias recebidas, a exigência de que os empregados trabalhem em locais de risco ou em más condições foi apontada em 60% dos casos. O coordenador do Grupo de Trabalho Desastre Climático da Procuradoria do Trabalho da 4ª Região, o procurador Luiz Alessandro Machado, destacou os perigos envolvidos nessa situação.
Segundo Machado, há áreas onde a Defesa Civil recomenda que a população não permaneça devido ao risco de desabamento, deslizamento, afogamentos e até choque elétrico. Nesses locais, nenhuma empresa deveria estar em funcionamento, priorizando o bom senso e a segurança dos trabalhadores. O procurador ressaltou a importância de verificar se existem condições adequadas de trabalho antes de exigir a presença dos funcionários.
Além disso, ele ressaltou que os trabalhadores afetados pelas enchentes podem solicitar um atestado ao município para justificar suas faltas no trabalho. Esse documento também pode ser utilizado para acionar medidas trabalhistas de enfrentamento à situação de calamidade pública.
Diante dessas denúncias e situações preocupantes, o MPT disponibiliza um canal para que mais casos de irregularidades sejam reportados. Através do site www.mpt.mp.br, trabalhadores e sindicatos podem fazer suas denúncias e buscar apoio em meio a essa crise provocada pelas enchentes no estado.
