Novonor condenada a pagar indenização milionária à Braskem
No dia 17 de setembro, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo proferiu uma sentença que condenou a Novonor (antiga Odebrecht) a pagar uma indenização superior a US$ 1 bilhão (R$ 5,15 bilhões) à Braskem. A decisão diz respeito a uma ação por abuso de poder de controle movida por um investidor minoritário da empresa de petroquímica.
O processo foi iniciado em 2018 por Aurélio Valporto, presidente da Abradin (Associação Brasileira de Investidores), que investiu em papéis da Braskem e buscou reparações por danos que alega terem sido causados pela Novonor. Posteriormente, o fundo Geração Futuro se juntou ao processo como assistente litisconsorcial.
O juiz Eduardo Palma Pellegrinelli, da 2ª Vara Empresarial da Justiça de São Paulo, destacou que a Odebrecht admitiu em seu acordo de leniência a responsabilidade pela criação de um esquema de corrupção sofisticado. Essas práticas ilegais teriam sido ampliadas com a criação da “Divisão de Operações Estruturadas”, que funcionava como um departamento de propinas dentro da empresa e suas subsidiárias.
Segundo o magistrado, o dano causado à Braskem foi calculado em pelo menos US$ 1 bilhão, levando em consideração os recursos destinados à Divisão de Operações Estruturadas, o valor pago pela Braskem no acordo de leniência e os valores pagos aos acionistas titulares de ADR.
A Novonor ainda pode recorrer da decisão. Até o momento, a empresa não se manifestou sobre o assunto. Da mesma forma, a Braskem, controlada pela Novonor e pela Petrobras, não emitiu nenhum comunicado oficial.
A ex-Odebrecht, que entrou em recuperação judicial em 2020 devido aos desdobramentos da Operação Lava Jato, acumulava uma dívida de R$ 51 bilhões na época do pedido de recuperação.
