Senadores propõem leis mais severas para crimes cometidos durante calamidades no RS
Desde o início das inundações no estado do Rio Grande do Sul, muitas famílias gaúchas têm enfrentado não apenas a tragédia pessoal e patrimonial, mas também o aumento dos relatos de crimes, como saques a lojas, invasão de domicílio e violência sexual. Em resposta a esses eventos, senadores apresentaram nos últimos dias projetos de lei que visam endurecer as penas para crimes cometidos em situações de emergência ou calamidade pública.
De acordo com a Secretaria Estadual da Segurança Pública do Rio Grande do Sul (RS), mais de 100 pessoas foram detidas até quinta-feira (16) por cometerem crimes durante as enchentes que têm assolado o estado.
Um dos projetos em destaque é o PL 1839/2024, de autoria do senador Flávio Arns (PSB-PR), que propõe penas mais severas no Código Penal para crimes como estupro, roubo, furto e depredação de bens públicos quando praticados em situações de calamidade pública. O senador justifica a necessidade dessas medidas diante dos casos cada vez mais frequentes de abusos e crimes que têm acontecido nos abrigos e em áreas atingidas pelas enchentes no estado.
Outro projeto, o PL 1861/2024, apresentado pelo senador Ciro Nogueira (PP-PI), também propõe o aumento das penas para diversos crimes quando ocorridos em contextos de emergência ou calamidade pública oficialmente declarados. Nessa lista estão crimes como invasão de domicílio, extorsão, estelionato, estupro e outros que atentem contra a liberdade e a dignidade sexual.
O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) defende, por sua vez, a tipificação do furto perpetrado durante saques a estabelecimentos comerciais em áreas atingidas por calamidades públicas. Seu projeto, o PL 1799/2024, propõe uma pena de reclusão de seis a dez anos para esse tipo de crime, visando punir exemplarmente os responsáveis e desestimular essa conduta.
Já a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) busca tornar qualificado o furto praticado em situações de calamidade pública, com uma punição mais rigorosa para esse tipo de crime. Ela destaca a importância de coibir a ação de criminosos que se aproveitam do caos para saquear propriedades e prejudicar ainda mais as vítimas das tragédias naturais.
Todas essas propostas aguardam despacho da Mesa Diretora do Senado para darem continuidade ao processo legislativo.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
