Projeto que autoriza empresas estrangeiras a operarem voos domésticos na Amazônia Legal pode ser votado pela Comissão de Infraestrutura.
Na pauta da Comissão de Infraestrutura (CI) está um projeto de lei que pode impactar diretamente a aviação nacional, especialmente na Amazônia Legal. O Projeto de Lei 4.715/2023, proposto pelo senador Sérgio Petecão (PSD-AC), tem como objetivo autorizar empresas estrangeiras a operarem voos domésticos em território brasileiro, desde que obtenham a devida autorização do Poder Executivo.
O senador Petecão justifica que a aprovação dessa medida visa a redução do preço das passagens aéreas, o que poderia beneficiar milhares de consumidores que dependem do transporte aéreo para se deslocarem dentro do país. O PL já passou pela aprovação da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) e aguarda votação na CI, com possibilidade de seguir para análise na Câmara dos Deputados caso seja aprovado.
A abertura para empresas estrangeiras atuarem no mercado doméstico da aviação é um tema sensível e que levanta várias questões, como a competição com empresas nacionais já estabelecidas, questões de segurança e regulação do setor. Contudo, caso o projeto seja aprovado, novas oportunidades de negócio e de expansão do mercado aéreo no Brasil poderão surgir, trazendo benefícios tanto para os consumidores quanto para as empresas do ramo.
