Theo: um caso de violência e busca por justiça

No último mês, Aline chocou as redes sociais ao relatar a agressão sofrida por seu cachorro Theo. De acordo com seu relato, o animal teria sido amarrado, sofrido lesões e suturado com linha de anzol, tudo isso sem qualquer tipo de medicação. Aline compartilhou fotos e vídeos do caso, gerando revolta e comoção em todo o país.

Theo como sujeito de direito

A clínica veterinária responsável pelo tratamento de Theo não ficou inerte diante da situação. Decidiu entrar com uma ação judicial contra a tutora, buscando não apenas a guarda definitiva do cachorro, mas também uma compensação pelos danos causados e pelos custos do tratamento.

O advogado Rodrigo Rammê, especializado em Direito Animal e representante da clínica no processo, ressaltou a importância de reconhecer Theo como um sujeito de direito. Para ele, a inclusão do cachorro como autor da ação é fundamental para buscar reparação pelos danos físicos e emocionais sofridos pelo animal.

“A Constituição Federal garante a todo sujeito de direito o acesso à Justiça. Neste caso, a busca por justiça não é apenas pela tutora de Theo, mas também pelo próprio animal, que foi vítima de violência e merece ser tratado com dignidade”, afirmou Rammê.

O debate sobre a categorização dos animais no Direito brasileiro é um tema complexo e desafiador. Embora o Código Civil tenha alterado o status dos animais de “coisa” para “bem”, ainda há a necessidade de avanços na legislação para garantir uma proteção adequada aos animais em casos de violência e crueldade.