Ministros do STF negam habeas corpus preventivo a Bolsonaro em investigação sobre trama golpista, julgamento em plenário virtual

No plenário do Supremo Tribunal Federal, a maioria dos ministros votou a favor de manter a decisão que negou um habeas corpus preventivo ao ex-presidente Jair Bolsonaro, nas investigações sobre sua suposta participação em uma trama golpista. O advogado Djalma Lacerda impetrou o habeas corpus, mesmo não sendo parte da equipe de defesa do ex-presidente. Segundo a legislação, qualquer pessoa pode impetrar um HC em favor de terceiros. O relator do caso, ministro Nunes Marques, já havia negado a ordem em março.

Em uma sessão de julgamentos no plenário virtual do Supremo, que se encerra à meia-noite desta sexta-feira (17), cinco ministros já votaram pela rejeição do pedido de HC. Além de Nunes Marques, estão entre os ministros que rejeitaram o habeas corpus os ministros Cármen Lúcia, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Dias Toffoli e Edson Fachin. O ministro Alexandre de Moraes, relator das investigações sobre a trama golpista, se declarou impedido de votar, enquanto os demais ministros ainda não emitiram seus votos.

Nunes Marques fundamentou seu voto aplicando uma súmula do Supremo que afirma que não cabe habeas corpus contra decisão colegiada da própria corte. O ministro argumentou que não viu nenhuma ilegalidade evidente que justificasse superar a aplicação da súmula.

As investigações apontam que Bolsonaro estaria envolvido em uma conspiração na cúpula de seu governo para se manter no poder, com atos preparatórios para um golpe de Estado ocorrendo após sua derrota na tentativa de reeleição em 2022. O caso continua em andamento e aguarda os votos dos demais ministros do STF para sua resolução.