Governo federal anuncia repasse extra de R$192,7 milhões para cidades gaúchas em calamidade pública devido às chuvas.
Durante uma reunião com prefeitos gaúchos, representantes do governo e membros da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ressaltou a importância da colaboração entre as esferas governamentais para o enfrentamento da crise. Ele destacou a necessidade de transparência e eficiência na identificação e resolução dos problemas enfrentados pelas cidades atingidas.
Além do repasse extra do FPM, outras medidas foram discutidas e anunciadas durante o encontro. A ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, informou sobre a elaboração de uma nova medida provisória com o intuito de flexibilizar as regras de contratação de serviços e obras públicas, visando acelerar a reconstrução das áreas afetadas.
Outra ação importante anunciada foi o incentivo à construção de novas habitações para as famílias desalojadas. O ministro das Cidades, Jáder Filho, solicitou aos prefeitos que realizem levantamentos e seleções de famílias e terrenos adequados para a construção ou aquisição de moradias. Adicionalmente, o governo abrirá um chamamento público para a compra de imóveis destinados à habitação popular, com um limite máximo de valor estabelecido.
O benefício do Auxílio-Reconstrução, no valor de R$ 5,1 mil para as famílias afetadas, também foi mencionado durante a reunião. A regulamentação do processo de cadastro e seleção dos beneficiários será detalhada em uma portaria, com a realização de uma reunião técnica com representantes das prefeituras para esclarecer os procedimentos necessários.
Diante da gravidade da situação e da urgência em auxiliar as populações afetadas pelas chuvas, o governo federal se comprometeu a agir de forma ágil e eficaz, garantindo o suporte necessário para a reconstrução e recuperação das cidades atingidas no Rio Grande do Sul.
