Equipe econômica anunciará medidas compensatórias para perda de receitas com desoneração da folha de pagamento e pequenos municípios
De acordo com Haddad, as medidas compensatórias serão anunciadas na próxima semana, após a análise do impacto realizado pela equipe econômica. O acordo que mantém a desoneração da folha de pagamento para este ano prevê uma redução gradual até 2028, quando os setores beneficiados voltarão a pagar a alíquota de 20% da folha, equiparando-se aos demais segmentos da economia. O custo total do acordo para este ano será de R$ 7,2 bilhões.
Além disso, está prevista a retomada gradual das alíquotas de contribuição à Previdência Social dos pequenos municípios a partir de 2025. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que Executivo, Legislativo e entidades de prefeitos estão próximos de um acordo nesse sentido, que também será anunciado na próxima semana.
Mesmo diante dos desafios impostos pelos gastos extras com o Rio Grande do Sul, Haddad reafirmou o compromisso do governo em cumprir a meta de zerar o déficit primário este ano. Ele enfatizou que o governo tem adotado medidas para aumentar a arrecadação e que não pretende alterar essa meta, apesar das dificuldades.
No que diz respeito ao Orçamento, Haddad não acredita que haverá necessidade de novo contingenciamento. O próximo Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, a ser divulgado na quarta-feira, trará uma análise atualizada da execução orçamentária, levando em consideração as novas estimativas de arrecadação e gastos.
Por fim, o ministro explicou que o auxílio ao Rio Grande do Sul terá um impacto menos significativo no resultado primário do que no volume total do Orçamento, uma vez que a maior parte dos recursos virá de adiamentos de tributos, linhas de crédito especiais e renegociação da dívida do estado. As medidas a serem anunciadas na próxima semana não terão impacto primário, sendo parte de ações extras para combater a crise.
