Deputada propõe debate sobre desafios na efetivação do ensino da história da África nas escolas brasileiras, conforme Lei 10.639/03.
17/05/2024 – 12:54
• Atualizado em 17/05/2024 – 00:00
Will Shutter / Câmara dos Deputados
A deputada Carol Dartora sugeriu o debate
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados se reunirá nesta terça-feira (21), às 10 horas, para discutir os desafios na implementação do ensino da história da África, conforme previsto na Lei 10.639/03. O debate foi proposto pela deputada Carol Dartora (PT-PR).
A parlamentar destaca que a lei que inseriu no currículo escolar brasileiro a temática “História e Cultura Afro-Brasileira” completou duas décadas sem que as melhorias propostas tenham sido plenamente executadas.
“Um relatório recente do Geledés Instituto da Mulher Negra e Instituto Alana revelou que, dentre 1.187 secretarias municipais de educação, 71% realizam poucas ou nenhuma ação para efetivar a aplicação da lei”, ressalta.
Ela também aponta para uma precarização nas estruturas do Ministério da Educação no governo anterior. “Tornou-se ainda mais desafiador concretizar esta política pública de extrema importância para o ensino afro-brasileiro, para as relações étnico-raciais e no combate direto ao racismo estrutural e estruturante do país”, enfatiza.
O local para a realização do debate ainda está sendo definido.
Da Redação – RL
