O Legado Financeiro deixado por Deputada Federal Amália Barros
Os herdeiros ou dependentes legais da deputada federal Amália Barros (PL-MT), 39, morta no último domingo (12), vão receber mais de R$ 1 milhão de “pecúlio parlamentar”.
O que aconteceu
Decreto da ditadura estabelece o benefício para herdeiros de parlamentares mortos no exercício do mandato. Ele foi instituído em 1975 e alterado em 1981 e também prevê o pagamento em caso de afastamento do mandato por motivos alheio à vontade dos políticos.
O valor é retirado do salário dos 512 deputados (todos, exceto Amália). O decreto estabelece que o pecúlio é formado pelo desconto de duas diárias de cada parlamentar. Como o vencimento bruto deles é de R$ 44.008,52, isso equivale a R$ 2.933 e totaliza cerca de R$ 1,5 milhão, mas o montante está sujeito à tributação do Imposto de Renda.
Como uma jornalista investigativa, é importante ressaltar a relevância do tema abordado. A morte da deputada federal Amália Barros não apenas impacta sua família e amigos, mas também tem repercussões financeiras significativas decorrentes do “pecúlio parlamentar”.
O benefício estabelecido por um decreto da ditadura, que garante o pagamento aos herdeiros de parlamentares falecidos no exercício do mandato, é uma medida que visa amparar as famílias daqueles que dedicaram suas vidas à política. No caso de Amália Barros, seus dependentes legais receberão mais de R$ 1 milhão proveniente desse pecúlio.
É importante salientar que esse valor é retirado do salário de todos os 512 deputados, exceto da própria Amália. O montante é formado pelo desconto de duas diárias de cada parlamentar e representa uma quantia significativa, considerando o salário bruto dos políticos.
É fundamental destacar que, apesar de se tratar de um benefício estabelecido para amparar os familiares dos parlamentares, o montante do pecúlio está sujeito à tributação do Imposto de Renda. Dessa forma, é essencial que os herdeiros estejam cientes das obrigações fiscais relacionadas a essa quantia recebida.
Assim, a morte de Amália Barros não apenas deixa um vazio na política, mas também levanta questões sobre a importância de garantir a segurança financeira das famílias daqueles que dedicaram suas vidas ao serviço público.
