Denúncia de violações de direitos humanos em internações na Cracolândia por equipes do SCP e HUB desafia princípios éticos e legais.
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De acordo com os profissionais do Seas, que manifestaram suas preocupações por meio de uma carta aberta, as práticas do SCP estão em desacordo com os princípios éticos e legais que regem o trabalho da equipe. As internações realizadas foram descritas como violações da legalidade e prejudiciais ao trabalho de vinculação que vinha sendo construído ao longo do tempo.
A situação se agrava com a constatação de que as internações realizadas pelo SCP não têm sido eficazes, pois os usuários que passaram por esse processo logo retornam à cena de uso, indicando uma falta de resolutividade e evidenciando a ineficácia do serviço. Além disso, as denúncias apontam que o SCP viola tanto a Lei Antimanicomial quanto a Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), exigindo uma revisão urgente das práticas abusivas e a promoção de um atendimento digno e respeitoso aos vulneráveis.
Essas denúncias se somam a outras ocorridas recentemente, como as abordagens violentas e agressões denunciadas pelos trabalhadores do Redenção na Rua, também atuantes na Cracolândia. Diante disso, a reportagem solicitou posicionamento da prefeitura e do estado, porém não obteve retorno até o fechamento deste texto.
É fundamental que as autoridades competentes investiguem e tomem medidas para garantir que os direitos humanos e a dignidade dos usuários de substâncias psicoativas sejam respeitados durante os processos de internação e tratamento na região da Cracolândia, assegurando a eficácia e a adequação dos serviços prestados.