Comitê da ONU irá analisar situação do Brasil em relação à mulher

No próximo dia 23, em Genebra, o Comitê da ONU irá realizar uma análise da situação do Brasil, com a presença de uma ampla delegação do governo e da sociedade civil. Este será o primeiro exame sobre a condição da mulher no país em 12 anos.

Segundo informações apuradas pelo UOL, o comitê está se preparando para questionar a delegação brasileira sobre a situação do aborto no país. Documentos preparados por Defensorias Públicas estaduais alertam para os problemas enfrentados por mulheres nesse aspecto.

“Apesar da obrigação assumida pelo Estado Brasileiro, a realidade é que o acesso ao aborto legal no Brasil revela um cenário completo, com diversas barreiras impostas sobre mulheres ao acesso a esse direito.”
Trecho de documento preparado por Defensorias Públicas

De acordo com levantamento entregue ao Comitê da ONU, 58% das mulheres brasileiras vivem em cidades sem serviços de aborto legal.

Com 822 mil estupros registrados por ano, apenas 8,5% foram notificados para a polícia. Entre 2015 e 2023, o SUS apontou que realizou uma média anual de 1.800 abortos por razões médicas e legais, o que representa apenas 3% do total de gravidezes resultantes de estupros.

O documento também denuncia o fechamento do serviço de aborto legal do Hospital Municipal e Maternidade da Vila Nova Cachoeirinha, em São Paulo, em dezembro de 2023. O hospital, referência na realização do procedimento, era o único do estado a realizar interrupções de gestação em casos em que a idade gestacional ultrapassava as 22 semanas.