CCJ aprova PL para aperfeiçoar governança das Sociedades Anônimas do Futebol e permite organização de ligas como SAs
Na última quarta-feira (15), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deu um importante passo ao aprovar o Projeto de Lei 2.978/2023, que tem como objetivo principal aprimorar a governança das Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs). De autoria do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o texto também visa garantir a proteção dos investidores e preservar os direitos dos clubes, dos profissionais e dos atletas em formação.
O relator responsável, senador Marcos Rogério (PL-RO), acrescentou uma importante emenda ao projeto, permitindo que ligas de futebol possam se organizar na forma de sociedades anônimas, da mesma maneira que os clubes. Essa medida representa um avanço significativo no cenário esportivo nacional, possibilitando uma maior profissionalização e transparência na gestão dos clubes e das competições.
A proposta apresentada por Rodrigo Pacheco visa trazer mais segurança jurídica e incentivar o investimento no futebol brasileiro, promovendo um ambiente mais estável e propício ao crescimento do esporte. Além disso, a preocupação em preservar os interesses dos clubes, dos profissionais e dos jovens talentos demonstra o compromisso em garantir um futuro sólido e promissor para o futebol nacional.
A aprovação do PL 2.978/2023 pela CCJ representa um avanço significativo no processo de modernização do futebol brasileiro, seguindo tendências internacionais e buscando alinhar a gestão esportiva aos padrões de eficiência e transparência cada vez mais exigidos no cenário global. Resta agora aguardar a tramitação do projeto nas demais instâncias legislativas, visando sua efetiva implementação e os impactos positivos que poderá trazer para o cenário esportivo do país.
