Brasil enfrenta catástrofes climáticas: investimentos, reconstrução e prevenção em foco após tragédias no Rio Grande do Sul.
O Brasil não tem terremotos, vulcões ou tsunamis. Talvez por isso, o país tenha por muito tempo alimentado a ilusão de que a estabilidade geológica do território seria suficiente para garantir um futuro tranquilo. Livre de cataclismos devastadores, de tragédias provocadas por eventos naturais.
A catástrofe no Rio Grande do Sul provou da pior forma que tudo não passava de engano. Se não temos tremores de terra, rios de lava ou ondas gigantescas, somos ano a ano castigados por fenômenos climáticos. São catástrofes tupiniquins, geralmente associadas a condições extremas na incidência da chuva: ou o excesso ou a escassez absoluta.
A partir desta semana, a Agência Senado publica uma série de reportagens para tentar mensurar o impacto dessas tragédias climáticas. Quanto o país investe na prevenção? Quanto gasta para reconstruir comunidades inteiras destruídas por dilúvios ou estiagens de magnitudes bíblicas? Como preparar as cidades para evitar novas calamidades? Qual o papel do Congresso Nacional? As leis aprovadas têm servido para evitar ou contribuir com o cenário de terror enfrentado agora pelos gaúchos?
A primeira reportagem da série analisa os créditos extraordinários — dotações adicionais incluídas no Orçamento da União para atender a despesas imprevisíveis e urgentes, como gastos com guerras, comoção interna ou calamidade pública. De acordo com a Constituição, esses recursos devem ser liberados por meio de medidas provisórias (MPs).
No dia 11 de maio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou a MP 1.218/2024, que liberou R$ 12,1 bilhões para o Rio Grande do Sul. O valor anunciado para socorrer a população castigada pelas enchentes é o maior aporte de recursos emergenciais já proposto pelo Poder Executivo para mitigar os danos causados por catástrofes climáticas desde 2001, quando foi adotado o novo rito de tramitação para as medidas provisórias.
