Aprovação do Piso Salarial Nacional da Enfermagem em Pauta: Audiência Pública na Câmara dos Deputados discute proposta de jornada de 30 horas.
Audiência Pública discute piso salarial da enfermagem e jornada de trabalho
17/05/2024 – 19:01
• Atualizado em 17/05/2024 – 00:00
Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Alice Portugal integrou o grupo que atuou pela aprovação do piso salarial no Congresso
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promoverá uma audiência pública na próxima terça-feira, dia 21 de maio, para debater a implantação do piso salarial nacional da enfermagem e a nova proposta de emenda à Constituição do Senado Federal que estabelece uma jornada de trabalho de 30 horas para a categoria.
O pedido para realização do debate foi feito pela deputada Alice Portugal (PCdoB-BA). Ela ressalta que o Supremo Tribunal Federal decidiu que o piso salarial da enfermagem (Lei 14.434/22) está vinculado a uma jornada de trabalho de 8 horas diárias e 44 horas semanais, algo que não é realidade nem no Serviço Público, nem na iniciativa privada. A deputada considera essa decisão uma “manobra” para impedir a efetivação do piso salarial e destaca a importância das conquistas da categoria para a redução das jornadas de trabalho, especialmente em uma profissão tão desgastante e vulnerável.
A reunião está marcada para as 13 horas, no plenário 8. Diversos convidados estarão presentes para contribuir com o debate sobre essa questão tão relevante para os profissionais de enfermagem.
Da Redação – GM
