Acordo entre governo e senado garante desoneração da folha de pagamentos para municípios até 2024
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou na quinta-feira (16) um acordo com o governo para atender às reivindicações dos municípios em relação à desoneração da folha de pagamentos. A desoneração deve ser mantida em 2024 e será discutida a reoneração gradual a partir de 2025. O acordo foi anunciado após reunião com ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, além do líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (S/Partido-AP).
A decisão surgiu após intensas negociações entre o Senado e o governo para encontrar uma solução que atendesse aos interesses dos municípios, que estavam preocupados com o impacto da possível reoneração da folha de pagamentos. Com a manutenção da desoneração em 2024, as cidades terão mais tempo para se adaptar a possíveis mudanças e se planejar financeiramente.
O senador Rodrigo Pacheco ressaltou a importância do diálogo e da busca por soluções que beneficiem todos os envolvidos. Segundo ele, o acordo firmado representa um avanço significativo na relação entre o Legislativo e o Executivo, demonstrando a capacidade de superar diferenças em prol do bem coletivo.
Para o governo, a reoneração gradual a partir de 2025 representa um passo importante para a busca de equilíbrio nas contas públicas, sem comprometer a competitividade das empresas. A medida visa garantir a sustentabilidade financeira do Estado a longo prazo, sem prejudicar a geração de empregos e o crescimento econômico.
Com o acordo anunciado, espera-se que as incertezas em torno da desoneração da folha de pagamentos sejam dissipadas, trazendo mais segurança jurídica e previsibilidade para os municípios e as empresas. A expectativa é de que a medida contribua para o fortalecimento da economia e a geração de empregos no país, promovendo o desenvolvimento sustentável e a inclusão social.
