Trabalhadores de 59 municípios do RS podem sacar FGTS por calamidade pública: veja a lista completa de cidades beneficiadas
O reconhecimento do estado de calamidade pública ou situação de emergência municipal precisa ser feito pelo governo federal por meio de uma portaria do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, publicada no Diário Oficial da União. O Decreto nº 57.596, emitido em 1º de maio, já havia reconhecido o estado de calamidade no território gaúcho.
O Saque-Calamidade é destinado aos trabalhadores que residem em regiões afetadas por desastres naturais indicadas pelas secretarias municipais de Defesa Civil. É necessário ter saldo na conta do FGTS para ter acesso ao benefício, sendo o valor máximo de R$ 6.220 por conta e limitado ao saldo disponível.
A Caixa Econômica Federal informa que não há mais a exigência de um intervalo mínimo de 12 meses entre saques na modalidade Calamidade para os residentes nos municípios habilitados do Rio Grande do Sul em maio.
A lista de municípios habilitados para o Saque-Calamidade do FGTS inclui 59 cidades afetadas pelas enchentes. Os trabalhadores desses locais podem solicitar o benefício através do aplicativo FGTS, sem a necessidade de comparecer a uma agência física. O período de saque varia de acordo com cada município, sendo que em dois deles, Canoas e Maratá, o saque poderá ser feito até 6 de agosto. Já em outros 15 municípios, o prazo se estende até 12 de agosto.
Para realizar o saque, o trabalhador deve acessar o aplicativo FGTS, selecionar a opção de saque para calamidade pública e seguir as instruções solicitadas, incluindo o envio de documentos como identificação pessoal, comprovante de residência e declaração do município atestando a situação do trabalhador. Mais informações estão disponíveis no site oficial do FGTS.
