STF envia R$ 130 milhões para Defesa Civil do RS para assistência às vítimas das enchentes, afirma Barroso
Os recursos, provenientes da arrecadação de multas pagas em processos judiciais de todo o país, estão sendo repassados desde a semana passada e seguem sendo atualizados constantemente. O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) será responsável por fiscalizar a correta aplicação desses recursos.
Durante a sessão da tarde, Barroso compartilhou com os demais ministros sua visita realizada no dia anterior ao município de São Leopoldo (RS), onde pôde testemunhar de perto a gravidade da situação causada pelas enchentes. Ele relatou ter sobrevoado a região junto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e testemunhado áreas completamente alagadas e dificuldades de escoamento da água.
“A situação é muito grave. Tive a oportunidade de ver a situação de alguns abrigos que estão acolhendo os desabrigados e a situação ainda é delicada. É necessário esperar a água escoar para então iniciar a limpeza e reconstrução das áreas afetadas. Neste momento, todos nós nos solidarizamos com o povo gaúcho”, afirmou Barroso.
Em vista do estado de calamidade no Rio Grande do Sul, o STF e os demais tribunais superiores decidiram prorrogar a suspensão dos prazos processuais para as causas originadas no estado até o dia 31 de maio. Essa medida visa garantir que as partes envolvidas tenham o tempo necessário para lidar com a situação emergencial decorrente das enchentes.
Diante da gravidade da situação, a mobilização do Poder Judiciário revela a sua preocupação e compromisso em apoiar a população afetada pelas enchentes no Rio Grande do Sul. A atuação conjunta entre os diversos órgãos é fundamental neste momento de crise.
