Sleeping Giants Brasil propõe ao Ministério da Fazenda regulação de big techs

O Sleeping Giants Brasil enviou uma proposta ao Ministério da Fazenda para que o Cade atue como agente regulador das plataformas sociais, conhecidas como big techs, no Brasil. O objetivo é garantir uma maior transparência e equidade no mercado digital.

O relatório foi uma resposta à consulta pública realizada pelo Ministério da Fazenda, que está investigando a atuação de empresas como Google, Meta, Amazon, ByteDance (dona do TikTok) e Microsoft. O Sleeping Giants acredita que o Cade, devido ao seu conhecimento dos mercados e questões concorrenciais, seria o órgão ideal para desempenhar esse papel regulatório.

No entanto, a organização defende uma reforma na autarquia, citando o CMA do Reino Unido como uma referência. A consulta pública feita pela equipe econômica questiona se é necessária uma alteração na lei de defesa da concorrência, se uma nova regulamentação é indispensável, quais aspectos devem ser regulados e como coordenar a ação estatal nesse sentido.

O Sleeping Giants ressalta que a falta de regulação das plataformas sociais tem resultado em uma concentração de poder nas mãos de um pequeno grupo de empresas estrangeiras, prejudicando empreendedores brasileiros. A organização também propõe uma regulamentação da publicidade digital e sugere mudanças na Lei de Defesa da Concorrência brasileira.

Essa proposta visa garantir um ambiente mais justo e competitivo para o mercado digital no Brasil, assim como proteger os interesses dos usuários e empresários locais.

_{com BIANKA VIEIRA, KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH}