Senador Efraim Filho protocola novo projeto de lei para consolidação do acordo sobre desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia
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Projeto de desoneração da folha de pagamento é protocolado por senador
No dia 15 de março, o senador Efraim Filho, representante do estado da Paraíba, apresentou um novo projeto de lei que trata da desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia. O PL 1847/2024 consolida o acordo firmado entre o governo federal e os parlamentares em relação a essa questão.
Segundo o texto proposto, a reoneração da folha de pagamento terá início a partir de 2025, sendo implementada de maneira gradual para não impactar bruscamente as empresas e os trabalhadores envolvidos. Esse acordo busca encontrar um equilíbrio entre as demandas do setor produtivo e a necessidade de manter a saúde fiscal do país.
A desoneração da folha de pagamento tem sido um tema recorrente nas discussões políticas e econômicas, pois impacta diretamente a competitividade das empresas e a geração de empregos. Com a possibilidade de redução dos custos trabalhistas, as organizações conseguem investir em outras áreas e expandir suas operações, contribuindo assim para o desenvolvimento econômico do país.
O senador Efraim Filho, como autor do projeto que deu origem à lei da desoneração, demonstra seu comprometimento com a busca de soluções que atendam tanto aos interesses do setor privado quanto à responsabilidade fiscal do governo. A negociação e aprovação desse novo projeto representam um avanço significativo na construção de um ambiente de negócios mais favorável e competitivo para o Brasil.