Plenário pode votar urgência para reoneração da folha de pagamento em acordo entre Executivo e Legislativo, projetos dos senadores Efraim Filho e dos municípios.
O Plenário da Câmara dos Deputados está previsto para votar nesta terça-feira (21) a urgência para a votação dos projetos que tratam da reoneração da folha de pagamento. Fruto de um acordo entre o Executivo e o Legislativo, a medida busca modificar as alíquotas de contribuição previdenciária das empresas.
O Projeto de Lei 1.847/2024, de autoria do senador Efraim Filho (União-PE), propõe a manutenção da cobrança previdenciária de 1% a 4,5% sobre a receita bruta para este ano. Além disso, estabelece um aumento gradual da alíquota a partir de 2025, chegando a 20% em 2028. Efraim Filho ressaltou que ainda existem ajustes a serem feitos na proposta dos municípios, que buscam manter a cobrança de 8% em 2021, com aumento de 2% ao ano até atingir 14% em 2027.
O senador destacou que ambos os projetos serão votados no mesmo dia, possibilitando uma discussão mais abrangente sobre o tema. A reoneração da folha de pagamento é vista como uma medida importante para equilibrar as contas públicas e garantir a sustentabilidade do sistema previdenciário no longo prazo.
A expectativa é de que a votação da urgência seja aprovada, abrindo caminho para que os projetos sejam apreciados e debatidos pela Casa. A decisão final caberá aos parlamentares, que terão a difícil tarefa de conciliar interesses distintos e encontrar um consenso que beneficie tanto as empresas quanto os municípios.
Em meio a um cenário de incertezas econômicas, a reoneração da folha de pagamento surge como uma medida necessária para promover a recuperação e o desenvolvimento do país. Resta aguardar os desdobramentos dessa votação e os impactos que ela poderá gerar na economia nacional.
