O Ministério do Meio Ambiente não pode usurpar o poder de concessão da Presidência da República, anotou Magda Chambriard. Ela defendeu uma intervenção de Lula, destacando que é o presidente quem tem o mandato para estabelecer as prioridades nacionais em nome do povo.
A Petrobras recorreu contra a decisão do Ibama e o recurso está pendente de deliberação. Em entrevista ao UOL, no mês passado, Marina Silva enfatizou que não há um prazo específico para essa tomada de decisão.
Para a ministra do Meio Ambiente, na dinâmica do processo de licenciamento não devem existir comandos políticos aos técnicos. O que se espera é um sentido de prioridade, onde a análise deve ser feita no tempo necessário.
Magda Chambriard destaca a importância de que os licenciamentos ambientais do país sejam oportunos e tempestivos, para não impactar negativamente a infraestrutura e elevar custos. Ela salienta que é preciso agir agora para evitar riscos em projetos de infraestrutura que dependem de licenciamento federal.
A possibilidade de um novo embate surge em um momento em que as enchentes no Rio Grande do Sul pressionam o governo Lula a cumprir o compromisso retórico de priorizar a transição energética. Isso envolve assumir a liderança global na produção de fontes limpas de energia, como energia solar, biomassa, etanol e hidrogênio verde.
