Paulo Pimenta assume Secretaria Extraordinária para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, com status de ministério. Medida Provisória já em vigor.
O Gaúcho Paulo Pimenta Assume Nova Secretaria
16/05/2024 – 10:33
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Paulo Pimenta (RS), deputado federal licenciado, assumiu a nova pasta
A Medida Provisória 1220/24 cria, com status de ministério, a Secretaria Extraordinária da Presidência da República para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul. A iniciativa foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União de quarta-feira (15).
Paulo Pimenta, parlamentar licenciado e ex-ministro de Comunicação Social da Presidência, foi empossado para liderar as ações do governo federal na reconstrução do estado, que foi severamente afetado por fortes chuvas e enchentes.
Ações da secretaria
A nova secretaria coordenará as ações a serem realizadas pelo governo federal no Rio Grande do Sul, em parceria com os ministérios pertinentes. Além disso, irá facilitar a coordenação entre os governos federal, estadual e municipais do RS, bem como a interação com a sociedade civil.
Para compor a estrutura da pasta, foram realocados dez cargos executivos sem aumento de custos, além da criação dos cargos de ministro da secretaria e secretário-executivo.
Conforme estabelecido, o órgão será encerrado dois meses após o término do estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul, conforme reconhecido pelo Decreto Legislativo 36/24.
Tramitação
A medida provisória já está em vigor, porém necessita ser votada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal para ser convertida em lei.
Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Marcelo Oliveira
