Dívida bilionária do Rio Grande do Sul é suspensa por 36 meses sem juros através de projeto de lei complementar aprovado no Plenário
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei complementar que terá um impacto significativo nas finanças do Rio Grande do Sul. Com a aprovação do PLP 85/2024, a dívida do estado com a União, que atinge a marca de R$ 100 bilhões, será suspensa por um período de 36 meses, sem a cobrança de juros. Essa medida, proposta pelo governo federal, tem como objetivo principal permitir que os recursos que seriam direcionados para o pagamento da dívida sejam utilizados no enfrentamento das enchentes que assolam o estado.
Além da suspensão da dívida, o PLP 85/2024 também prevê a redução das taxas de juros para os entes federativos que enfrentam calamidades públicas reconhecidas pelo Congresso Nacional. Essa medida visa aliviar o impacto financeiro desses eventos extremos e possibilitar uma maior margem de manobra para que os estados possam lidar com as consequências das enchentes e outras tragédias naturais.
A aprovação desse projeto representa uma importante conquista para o Rio Grande do Sul, que agora terá um alívio temporário em sua situação financeira. A suspensão da dívida e a redução dos juros permitirão que o estado tenha mais recursos disponíveis para apoiar as comunidades afetadas pelas enchentes, garantindo uma resposta mais eficaz e abrangente diante dessa crise.
Com essa medida, o governo federal demonstra seu compromisso em apoiar as regiões mais impactadas por calamidades públicas, proporcionando um fôlego financeiro para que possam se reerguer e se reestruturar após esses eventos devastadores.
