Deputados debatem exclusão de ultraprocessados da cesta básica nacional e taxação pelo Imposto Seletivo na reforma tributária.
Comissão de Legislação Participativa debate sobre tributação de alimentos ultraprocessados
16/05/2024 – 16:45
Mario Agra / Câmara dos Deputados
Representantes da sociedade civil e do governo participaram de uma audiência pública na Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (16) para debater a inclusão ou exclusão de alimentos ultraprocessados na cesta básica nacional. O tema faz parte da regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) em discussão.
Segundo alguns presentes na audiência, os alimentos ultraprocessados deveriam ser excluídos da cesta básica nacional e também serem alvo de taxação pelo novo Imposto Seletivo. O projeto enviado pelo governo contempla uma cesta básica com 15 itens mais naturais e minimamente processados, isentos de alguns impostos, enquanto o Imposto Seletivo incidirá sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, como as bebidas açucaradas.
O deputado Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ), que solicitou a audiência, alertou para possíveis mudanças no texto da reforma tributária que podem afetar a inclusão dos ultraprocessados na cesta básica. Ele ressaltou a importância de conter emendas que possam prejudicar a proposta inicial.
Marília Albiero, da ACT Promoção da Saúde, destacou que a taxação dos ultraprocessados poderia gerar uma receita significativa, abrindo espaço para outros itens na cesta básica nacional. Ela ressaltou que a população muitas vezes opta por esses alimentos devido aos preços mais baixos, embora representem riscos à saúde.
Reportagem – Silvia Mugnatto
Edição – Geórgia Moraes
