O Caso Janones: Análise da Decisão do Deputado Guilherme Boulos

O deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP), atuando como relator no Conselho de Ética da Câmara, surpreendeu ao deturpar uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) para fundamentar seu voto pelo arquivamento das acusações de “rachadinha” contra o parlamentar André Janones (Avante-MG).

Janones, que teve destaque na campanha de Lula (PT) em 2022, foi alvo de suspeitas por uma gravação em que pede a devolução de parte do salário de seus assessores. Boulos, apoiado por Lula para a Prefeitura de São Paulo, utilizou argumentos controversos em sua decisão, gerando polêmica no conselho.

A questão foi adiada devido a um pedido de vista, adiando a decisão para a próxima semana.

No cerne do voto de Boulos está a alegação de que Janones ainda não estava empossado no mandato quando as ações suspeitas ocorreram. Para embasar sua posição, o relator recorreu à decisão do STF e declarações de Janones sobre a cronologia dos eventos.

Porém, a interpretação de Boulos apresenta inconsistências. O trecho citado da decisão de Fux, que menciona as eleições municipais de 2016, foi utilizada fora de contexto, levando a uma interpretação equivocada sobre a data dos fatos.

Diante disso, a integridade da análise de Boulos foi questionada, evidenciando lacunas em sua argumentação. O áudio que originou a controvérsia foi fundamental para as acusações, mas foi ignorado no parecer do relator.

Em resposta às críticas, Boulos argumentou que seguiu o rito do Conselho de Ética e não entrou no mérito das acusações. Ele ressaltou a jurisprudência aplicada e alegou que o caso em questão não se referia ao mandato parlamentar de Janones.

Por outro lado, Janones não se pronunciou diretamente sobre o assunto, apesar das evidências apresentadas contra ele. As denúncias surgiram após a divulgação do áudio em que o deputado solicita a devolução dos salários de seus assessores para fins pessoais.

Com a polêmica instaurada, a decisão final sobre o caso de Janones permanece em aberto, aguardando desdobramentos no Conselho de Ética da Câmara. A conduta de Boulos como relator continua sendo questionada, diante das interpretações controversas levantadas em seu voto.