Comissão externa apresentará lista de projetos prioritários ao presidente do Senado para enfrentamento da calamidade no Rio Grande do Sul.

Uma comissão temporária externa foi designada para acompanhar e auxiliar nas ações voltadas ao enfrentamento da calamidade ocasionada pelas enchentes no Rio Grande do Sul. O objetivo é apresentar ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, uma lista de proposições que possam contribuir para mitigar a situação de calamidade pública no estado.

Todos os senadores membros do colegiado foram consultados para sugerir medidas. Nove projetos foram destacados como prioritários pelos principais membros da comissão externa: senador Paulo Paim (PT-RS), senador Irineu Orth (PP-RS), senador Hamilton Mourão (Republicanos-DF) e senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP).

O presidente da comissão, senador Paim, propôs, durante uma reunião do colegiado, que uma nova lista fosse elaborada com apenas uma proposição por senador para agilizar a seleção pelo colégio de líderes e, consequentemente, encaminhamento ao Plenário.

Paim também ressaltou o Projeto de Lei (PL) 1.645/2024, de autoria de Mourão, que visa tipificar o furto realizado em meio a saqueamentos em locais atingidos por calamidades. O senador Paim, natural de Caxias do Sul, afirmou que essa situação é recorrente no Rio Grande do Sul.

Segue abaixo a lista dos projetos inicialmente apontados como prioritários:

Essas propostas têm como objetivo trazer soluções e recursos para o estado enfrentar esse momento desafiador. A expectativa é de que, com a cooperação dos senadores e a articulação da comissão, medidas efetivas possam ser implementadas em prol das vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul.