Comissão especial acelera análise de PEC que destina emendas parlamentares para desastres naturais, com foco no Rio Grande do Sul
15/05/2024 – 20:57
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Gilson Daniel: vítimas não podem esperar indefinidamente
O relator da comissão especial, Gilson Daniel (Podemos-ES), adiantou durante a primeira reunião de trabalho sobre a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 44/23), que destina 5% das emendas parlamentares para o enfrentamento de desastres naturais, sua intenção de concluir o trabalho no menor tempo possível. Segundo o regimento da Câmara, a comissão deve durar no mínimo dez sessões do plenário e no máximo 40 sessões.
Gilson Daniel ressaltou a urgência em aprovar a PEC, destacando que as vítimas de desastres naturais, como no Rio Grande do Sul, estado que será beneficiado com a medida, não podem esperar por tempo indeterminado.
O relator também apresentou seu plano de trabalho, propondo a realização de diversas audiências públicas com representantes de diferentes ministérios e especialistas para aprimorar o texto da proposta e propor medidas de prevenção de tragédias futuras.
Todos os requerimentos para as audiências foram aprovados, demonstrando a preocupação e comprometimento dos membros da comissão com a causa.
Proposta em análise
A PEC 44/23, de autoria do deputado Bibo Nunes (PL-RS), destina uma parcela das emendas parlamentares para o atendimento a vítimas de desastres naturais. Cada deputado teria cerca de R$ 1 milhão disponível para esse fim, enquanto cada senador teria aproximadamente R$ 1,7 milhão.
Integrantes da comissão sugeriram o aumento da destinação de recursos e a utilização do lucro de entidades como Itaipu e a Eletrobras para a prevenção e auxílio às vítimas de catástrofes naturais.
A próxima reunião da comissão está marcada para quarta-feira (22), onde serão discutidos novos encaminhamentos e providências a serem tomadas em relação à PEC em análise.
Reportagem – Maria Neves
Edição – Ana Chalub
