Comissão aprova preferência em licitação para empresas que inserem idosos no mercado de trabalho e promovem equidade de gênero.
16/05/2024 – 10:16
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Flávia Morais recomendou a aprovação do projeto
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que prevê que, em casos de empate em processos de licitação, a empresa concorrente que desenvolver um programa de inserção de idosos no mercado de trabalho terá preferência (PL 1405/23).
Caso o empate persista, a preferência será dada à empresa que promover ações de equidade entre homens e mulheres no ambiente de trabalho, além das medidas já previstas em lei. A proposta modifica a Nova Lei de Licitações e foi bem recebida pela relatora, deputada Flávia Morais (PDT-GO), que destacou a importância social da medida.
Próximos passos
O projeto ainda passará pela análise das comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo.
Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Natalia Doederlein
