Julgamento de habeas corpus de Bolsonaro no STF

Faltam os votos de André Mendonça, Luiz Fux e Luís Roberto Barroso. O ministro Alexandre de Moraes, que julga outras ações contra Bolsonaro, declarou-se impedido e não participa do julgamento.

No final de março, Nunes Marques já havia negado o pedido em decisão monocrática. O magistrado avaliou, naquela ocasião, que não havia qualquer “ilegalidade evidente” na investigação contra Bolsonaro que justificasse um habeas corpus. O advogado, então, recorreu, e o caso foi submetido ao plenário virtual.

Em seu pedido, Lacerda afirmou que Bolsonaro correria o risco de ser preso a qualquer momento. Em seu recurso contra a decisão de Nunes Marques, que levou o caso para plenário virtual, o advogado listou reportagens para alegar que o ex-presidente estaria na iminência de ser preso, o que justificaria o habeas corpus preventivo.

Após o voto de Nunes Marques e a declaração de Moraes, os outros nove ministros do STF ainda devem votar. O julgamento vai até sexta e ocorre no plenário virtual, o método em que os magistrados apresentam seus votos diretamente no sistema interno, sem sessão presencial.