Senado aprova suspensão de dívida do Rio Grande do Sul com a União para reconstrução após chuvas.
O Senado Federal aprovou, em uma sessão histórica, o projeto de lei complementar que pode representar um alívio para o estado do Rio Grande do Sul. O PLP 85/2024 prevê a suspensão por três anos do pagamento da dívida do estado com a União, sem a cobrança de juros nesse período. O impacto financeiro dessa medida é de cerca de R$ 11 bilhões, que serão direcionados para a reconstrução das cidades afetadas pelas intensas chuvas que assolaram a região recentemente.
Segundo o líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues, o objetivo do projeto é proporcionar um respiro aos estados e municípios que se encontram em situação de calamidade pública. Para ter acesso a esse benefício, é necessário apresentar um plano de ações e prestar contas detalhadas dos gastos realizados durante o período de suspensão da dívida.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, ressaltou a união dos três Poderes em prol do povo gaúcho. Ele destacou a importância da liberação de recursos por meio da Medida Provisória 1.216/2024, que disponibilizou R$ 12,2 bilhões para auxiliar no enfrentamento dos desafios causados pelas chuvas e garantir a recuperação das áreas atingidas.
Com essa iniciativa, o Congresso Nacional e o governo federal demonstram sua sensibilidade diante das necessidades emergenciais da população e reforçam o compromisso de agir de forma rápida e eficaz diante de situações de crise. O apoio financeiro oferecido visa contribuir para a reconstrução do Rio Grande do Sul e dar suporte às famílias e comunidades afetadas pelos eventos climáticos adversos.
